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DECRETO Nº. 1019 DE 15 DE MARÇO DE 2022

"Regulamenta o uso de máscaras de proteção individual no âmbito do Município de GLÓRIA D'OSTE-MT.” A Excelentissima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D'OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme artigo 84, inciso IX da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o Decreto nº 1.304, de 08 de março de 2022, do Estado de Mato Grosso; que dispõe sobre a faculdade do uso de máscaras, bem como, para tomar a decisão, foram considerados os dados epidemiológicos de Mato Grosso -e a[...]

Publicado(a): 16/03/2022 às 13h36m Decretos 1220 Ver mais

DECRETO Nº 1009, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 1009, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 ATUALIZA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D'OESTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D'OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme artigo 84, inciso IX da Lei Orgânica do Município.

Publicado(a): 17/12/2021 às 09h49m Decretos 1217 Ver mais

DECRETO Nº 985 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 985 DE 12 AGOSTO DE 2021 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 980 DE 07 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’ OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme artigo 84, inciso IX da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.979/2020 que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019;[...]

Publicado(a): 12/08/2021 às 14h49m Decretos 1329 Ver mais