Lei N.º 454/2009 - Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender as Necessidades do PSF
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Lei N.º 455/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar em Caráter Temporário por Excecional Interesse Público Pessoal que Especifica
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Lei N.º 456/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Participar do PSH
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Lei N.º 457/2009 - Estabelece Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
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Lei N.º 458/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal Contratar em Caráter Temporário por Excepcional Interesse Público Pessoal que Especifica
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Lei N.º 459/2009 - Dispõe Sobre a Autorização para a Contratação de Estagiários de Nível Acadêmico para Prestar Serviço no Município de Gloria D´oeste
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Lei N.º 460/2009 - Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar
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Lei N.º 461/2009 - Dispõe Sobre Revisão de Salários dos Servidores Públicos e de Subsídios dos Agentes Políticos do Executivo e Legislativo Municipal
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Lei N.º 462/2009 - Dispõe Sobre Alterações na Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde
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Lei N.º 463/2009 - Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 2010
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