LEI COMPLEMENTAR Nº 088 DE 14 DE JUNHO DE 2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 14 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 14 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA FIXADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA, PARCELAMENTO E VALOR DA TARIFA DE EXPEDIENTE PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 1032 DE 15 DE JUNHO DE 2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DO DIA DE CORPUS CHRISTI, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’ OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’ OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme artigo 84, inciso IX da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Artigo 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, após o feriado de Corpus Christi I – 16 DE JUNHO DE[...]
Revoga a Lei Municipal nº 698 DE 04 DE MAIO DE 2021 e, Dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos vencimentos Básicos da Rede Municipal de Ensino do Município de Glória D'Oeste e, dá outras providências.
Institui a semana do Bebê No âmbito do Municipio de Glória D'Oeste-MT e, Dá outras providências.
Cria Verba de Natureza Indenizatoria pelo Exercicio da Atividade Parlamentar e, dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal Em Memória as Vítimas da Covid-19 no âmbito do Municipio de Glória D'Oeste.
PORTARIA Nº 100, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Nomeia a Comissão de Avaliação Curricular para Contratação Temporária de Profissionais às Funções de Equipe Volante do Centro de Referência de Assistência Social.