DECRETO N° 1010 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - ATUALIZA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA VÍRUS
DECRETO N° 1010 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - ATUALIZA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA VÍRUS
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DECRETO N.º 1018 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO N.º 1018 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Excelentissima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D' OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei, conforme artigo 84, inciso IX da Lei Orgânica do Município, Considerando o feriado de carnaval, 01 de março de 2022, que recai em uma terça feira. DECRETA: Art. 1º - Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO no Município de Glória D'Oeste, Estado de Mato Grosso, nos[...]
DECRETO Nº. 1019 DE 15 DE MARÇO DE 2022
"Regulamenta o uso de máscaras de proteção individual no âmbito do Município de GLÓRIA D'OSTE-MT.” A Excelentissima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D'OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme artigo 84, inciso IX da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o Decreto nº 1.304, de 08 de março de 2022, do Estado de Mato Grosso; que dispõe sobre a faculdade do uso de máscaras, bem como, para tomar a decisão, foram considerados os dados epidemiológicos de Mato Grosso -e a[...]
DECRETO N.º 1032 DE 15 DE JUNHO DE 2022
DECRETO N.º 1032 DE 15 DE JUNHO DE 2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DO DIA DE CORPUS CHRISTI, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’ OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’ OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme artigo 84, inciso IX da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Artigo 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, após o feriado de Corpus Christi I – 16 DE JUNHO DE[...]
DECRETO Nº 1033 DE 20 DE JUNHO DE 2022
FICA FIXADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA, PARCELAMENTO E VALOR DA TARIFA DE EXPEDIENTE PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1046 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE SETE DE SETEMBRO, PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 1055 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AO DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’ OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme artigo 84, inciso IX da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Artigo 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no dia que antecede o feriado nacional da Proclamação da Republica: I – 14 DE[...]
DECRETO Nº 1049 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO Nº 1049 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D'OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 1057 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
CONSIDERANDO A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA EDIÇÃO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO DE 2022. A Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’ OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme artigo 84, inciso IX da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Artigo 1º - Fica Divulgado os horários de expediente para cumprimento pelos orgãos e entidades do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo de 2022: I – No[...]