LEI Nº 702, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Gloria D'Oeste/ MT para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências".
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Gloria D'Oeste/ MT para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Gloria D'Oeste/ MT para o exercício 2021 e dá outras providências".
"AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR O PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À HANSENÍASE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, conforme a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D'OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a criação do Museu Municipal denominado "MUSEU DO IMIGRANTE" do Município de Glória D'Oeste que específica e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO D COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Gloria D'Oeste/ MT para o exercício 2021 e dá outras providências".
"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de GLÓRIA D' OESTE para Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências".