LEI Nº 714 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal Em Memória as Vítimas da Covid-19 no âmbito do Municipio de Glória D'Oeste.
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal Em Memória as Vítimas da Covid-19 no âmbito do Municipio de Glória D'Oeste.
Cria Verba de Natureza Indenizatoria pelo Exercicio da Atividade Parlamentar e, dá outras providências.
Institui a semana do Bebê No âmbito do Municipio de Glória D'Oeste-MT e, Dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos vencimentos Básicos da Rede Municipal de Ensino do Município de Glória D'Oeste e, dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 698 DE 04 DE MAIO DE 2021 e, Dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos orçamentários da Prefeitura do Municipio de Glória D'Oeste-MT para o exercicío Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Institui a campanha Setembro Amarelo e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no calendário oficial do Município.
Dispõe sobre Denominação dos Espaços Públicos e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Glória D'Oeste-MT para o Exercicio Financeiro de 2023 e, dá outras providências.
Dispõe sobre atualização dos Anexos das Leis Municipais Nº 723/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e nº 710/2021 - PPA 2022/2025, vigentes para o exercício Financeiro de 2023 e, dá outras providências.