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Autoriza a Contratação Temporária e Institui Cadatro de Reserva para Contratação Temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de GLÓRIA D’ OESTE para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, COM FULCRO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, OS BENS MÓVEIS DIVERSOS, VEÍCULOS, MÁQUINAS, SUCATEADOS E SUCATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.