Lei N.º 270/2002 - Revoga a Lei N.º 242 de 29/06/2001
Lei N.º 270/2002 - Revoga a Lei N.º 242 de 29/06/2001
Listando 34 registros em 4 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 2.
Lei N.º 270/2002 - Revoga a Lei N.º 242 de 29/06/2001
Lei N.º 271/2002 - Cria a Coordenação Municipal de Transito e Transporte Rodoviários, Integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Geral do Município
Lei N.º 272/2002 - Dispõe Sobre a Criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Lei N.º 273/2002 - Autoriza o Poder Executivo Municipal Firmar Contrato de Prestação de Serviços que Especifica
Lei N.º 274/2002 - Altera o Artigo 3º da Lei N.º 262 de 18/03/2002
Lei N.º 275/2002 - Dispõe Sobre a Contratação Temporária de Pessoal para Realização do Programa Irmão Sol / Irmã Lua
Lei N.º 276/2002 - Estabelece as Diretrizes a Serem Observadas na Elaboração da Lei Orçamentaria do Município para o Exercício de 2003
Lei N.º 277/2002 - Altera a Redação do Artigo 1º da Lei N.º 263 de 18/03/2002
Lei N.º 278/2002 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Parcelar o Débito com a Rede Cemat
Lei N.º 279/2002 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Contrato de Prestação de Serviços Médico - Hospitalar para Atendimentos de Pessoas Carentes