DECRETO N° 1010 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - ATUALIZA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA VÍRUS
DECRETO N° 1010 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - ATUALIZA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA VÍRUS
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PORTARIA N° 002 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS E NOVAS ATRIBUIÇÕES DE PROFESSORAS DO CEEFARR E CEI BALÃO MÁGICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 1018 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO N.º 1018 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Excelentissima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D' OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei, conforme artigo 84, inciso IX da Lei Orgânica do Município, Considerando o feriado de carnaval, 01 de março de 2022, que recai em uma terça feira. DECRETA: Art. 1º - Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO no Município de Glória D'Oeste, Estado de Mato Grosso, nos[...]
DECRETO Nº. 1019 DE 15 DE MARÇO DE 2022
"Regulamenta o uso de máscaras de proteção individual no âmbito do Município de GLÓRIA D'OSTE-MT.” A Excelentissima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D'OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme artigo 84, inciso IX da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o Decreto nº 1.304, de 08 de março de 2022, do Estado de Mato Grosso; que dispõe sobre a faculdade do uso de máscaras, bem como, para tomar a decisão, foram considerados os dados epidemiológicos de Mato Grosso -e a[...]
LEI Nº 712 DE 08 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal c/c o artigo 47 da Lei Complementar 058/2016 deste município, aos servidores públicos e de subsidios dos agentes políticos do executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
LEI Nº 713 DE 08 DE MARÇO DE 2022
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, COM FULCRO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, OS BENS MÓVEIS DIVERSOS, VEÍCULOS, MÁQUINAS, SUCATEADOS E SUCATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
PORTARIA N° 098, DE 29 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA N° 098, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Altera a Portaria nº 099 de 31 de Agosto de 2021, que dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso. A Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Prefeita do Município de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1º - ALTERAR a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, dispostos na Portaria nº 099 de 31 de Agosto de 2021: I – Representante da Secretaria[...]
LEI COMPLEMENTAR Nº 086 DE 29 DE MARÇO DE 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 086 DE 29 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Prefeita Municipal de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições juridicamente previstas: FAZ SABER que a Câmara de Vereadores APROVOU e ela SANCIONA a seguinte Lei Complementar: Artigo 1º - Esta Lei Complementar reformula os conteúdos consignadas na Lei nº 083/1995, a qual cria o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e na Lei nº 435/2008, esta que dispõe[...]