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Contas Anuais de Governo 2023

Trata-se das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste, exercício de 2023, sob a responsabilidade da Prefeita, Sra. Gheysa Maria Bonfim Borgato, prestadas a este Tribunal com fundamento no art. 31, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal de 1988 (CF/1988); no art. 210, I, da Constituição Estadual; nos arts. 1º, I, e 26 da Lei Complementar n.º 269/2007 (Lei Orgânica do TCE/MT); no art. 5º, I, da Lei Complementar n.º 752/2022 (Código de Processo de Controle Externo do TCE/MT); bem como nos arts. 1º, I, e 185 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do[...]

Publicado(a): 06/09/2024 às 08h25m Planejamento e Prestação de Contas, 65 Ver mais

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/ 2024

EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SESSÃO PRESENCIAL Torna-se público que o Município de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, por meio do departamento de licitações e contratos, realizará Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal n° 1074/2023 e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as condições do quadro de detalhamento a seguir:

Publicado(a): 20/08/2024 às 08h38m Licitações, Dispensas. 362 Ver mais

EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SESSÃO PRESENCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/ 2024. Torna-se público que o Município de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, por meio do departamento de licitações e contratos, realizará Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal n° 1074/2023 e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as condições do quadro de[...]

Publicado(a): 12/08/2024 às 07h53m Licitações, Dispensas. 340 Ver mais

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2024

AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste - MT, por intermédio do Pregoeiro e Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 016/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizara licitação na modalidade Concorrência Eletrônica tipo Menor Preço Global. Cujo o objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Iluminação Pública da Zona Urbana, Distrito de Monte Castelo - Glória D' Oeste / MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e no presente Edital e seus[...]

Publicado(a): 06/08/2024 às 07h37m Licitações, Concorrência Pública. 1061 Ver mais

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/ 2024

EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SESSÃO PRESENCIAL Torna-se público que o Município de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, por meio do departamento de licitações e contratos, realizará Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal n° 1074/2023 e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as condições do quadro de detalhamento a seguir:

Publicado(a): 30/07/2024 às 08h19m Licitações, Dispensas. 340 Ver mais

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO A Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 74, II, da Lei federal 14.133/2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 36/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show Artístico Regional da “BANDA BITHH DO VERÃO”, a ser apresentado no dia 28 de julho, no Evento da Queima do Alho 2024 de Glória D’Oeste - MT, que acontecerá no dia 28 de julho de 2024, que trata[...]

Publicado(a): 25/07/2024 às 09h18m Licitações, Inexigibilidades. 587 Ver mais

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO A Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 74, II, da Lei federal 14.133/2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 37/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show Artístico Regional do “CANTOR CESINHA MELLO”, a ser apresentado no dia 28 de julho, no Evento da Queima do Alho de Glória D’Oeste - MT, que acontecerá no dia 28 de julho de 2024, que trata da[...]

Publicado(a): 25/07/2024 às 08h41m Licitações, Inexigibilidades. 362 Ver mais
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