Declaração de Inexistência de Fila de Espera em Creches Públicas 2025

Eu, Willians Carlino da Costa, Secretário Municipal de Educação do Município de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de minhas atribuições legais, e em atendimento ao disposto na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), DECLARO, para os devidos fins de transparência e controle social, que não há, no âmbito da rede municipal de ensino, fila de espera para acesso às creches públicas municipais, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2022 até 30 de abril de 2025.

Declaro, ainda, que não há demanda reprimida e que todas as solicitações de matrícula foram devidamente atendidas, respeitando os critérios legais e administrativos estabelecidos para a organização da oferta de vagas.

A presente declaração é emitida com base nos registros da Secretaria Municipal de Educação e reflete a atual realidade da rede municipal de ensino infantil no Município de Glória D’Oeste/MT.

Glória D’Oeste/MT, 30 de abril de 2025.

Willians Carlino da Costa
Secretário Municipal de Educação