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Declaração de Inexistência de Fila de Espera em Creches Públicas 2025

Eu, Willians Carlino da Costa, Secretário Municipal de Educação do Município de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de minhas atribuições legais, e em atendimento ao disposto na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), DECLARO, para os devidos fins de transparência e controle social, que não há, no âmbito da rede municipal de ensino, fila de espera para acesso às creches públicas municipais, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2022 até 10 de outubro de 2025. Declaro, ainda, que não há demanda reprimida e que todas as solicitações[...]

Declaração de Inexistência de Obras Paralisadas 2025

Eu, Gheysa Maria Bonfim Borgato, Prefeita do Município de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de minhas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, DECLARO, para os devidos fins de transparência e controle social, que não há obras públicas paralisadas no âmbito da Administração Pública Municipal, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2022 e 10 de outubro de 2025. Após consulta aos registros técnicos e administrativos da Prefeitura Municipal, não foi identificada nenhuma obra em execução cuja[...]

Declaração de Inexistência de Licitantes Sancionados 2025

Eu, Gheysa Maria Bonfim Borgato, Prefeita do Município de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de minhas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, DECLARO, para os devidos fins, que não houve, no âmbito do Poder Executivo Municipal, registro de aplicação de sanções administrativas a licitantes ou contratados pelo Município de Glória D’Oeste/MT, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2022 a 10 de outubro de 2025. Esta declaração é emitida com base na análise dos registros oficiais da[...]

Declaração de Inexistência de Terceirizados 2025

Eu, Gheysa Maria Bonfim Borgato, Prefeita do Município de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de minhas atribuições legais, e em atendimento ao que dispõe a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARO, para os devidos fins de transparência e controle social, que não houve contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços terceirizados, vinculadas à administração pública municipal, no período de 01 de janeiro de 2022 até 10 de outubro de 2025. Esclareço que, durante o período citado, nenhuma pessoa prestou serviços em[...]

Declaração de Inexistência de Estagiários 2025

Eu, Gheysa Maria Bonfim Borgato, Prefeita do Município de Glória D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de minhas atribuições legais, e em atendimento ao disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARO, para os devidos fins, que não houve vínculo de estágio com qualquer estudante junto à administração pública municipal, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2022 até 10 de outubro de 2025. A presente declaração é emitida com base nos registros oficiais do Município, os quais confirmam a inexistência de estagiários no âmbito da[...]

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 21/2025

A Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 74, II, da Lei federal 14.133/2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 67/2025, Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Show Artístico Regional da Dupla “FABRICIO & FERNANDO”, a ser apresentada no dia 11 de Outubro de 2025, no Evento da Queima do Alho 2025 de Glória D’Oeste - MT, que acontecerá nos dias 11 e 12 de outubro de 2025, que trata[...]

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 20/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO A Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 74, II, da Lei federal 14.133/2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 66/2025, Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show Artístico Regional do Cantor “HUGO D’LUCCA”, a ser apresentado no dia 12 de outubro de 2025, no Evento da Queima do Alho 2025 de Glória D’Oeste - MT, que acontecerá nos dias 11 e 12 de outubro[...]

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO A Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 74, II, da Lei federal 14.133/2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 65/2025, Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show Artístico Regional da Cantora “VANUZA VAZ”, a ser apresentado no dia 12 de outubro de 2025, no Evento da Queima do Alho 2025 de Glória D’Oeste - MT, que acontecerá nos dias 11 e 12 de outubro de[...]

EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SESSÃO PRESENCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025

Torna-se público que o Município de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, por meio do departamento de licitações e contratos, realizará Dispensa de, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal n° 1172/2025 e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as condições do quadro de detalhamento a seguir: Data da Sessão Dia 07 de Outubro de 2025 (até as 8h) Local Prefeitura[...]

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 18/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO A Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 74, II, da Lei federal 14.133/2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 64/2025, Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show Artístico Regional com a Banda “BITHH DO VERÃO”, a ser apresentado nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, em comemoração a 25ª Festa de Peão do Município de Glória D’Oeste - MT, que acontecerá[...]