Estrutura Organizacional

Prefeitura Municipal de Glória D‘Oeste

CNPJ: 37.464.955/0001-00

E-mail: prefeitura_gloria@hotmail.com

Telefones: (65) 99820-9331

Endereço: Avenida dos Imigrantes,
nº. 2000, Centro, Glória D‘Oeste-MT

Cep: 78.293-000

Atendimento: Segunda à Sexta das 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00

Gheysa Maria Bonfim Borgato

Prefeita

Competências da Prefeita

• Administrar o município.

• Representar o município legalmente.

• Sancionar, vetar e promulgar leis.

• Nomear e exonerar cargos de confiança.

• Elaborar e executar o orçamento.

• Prestar contas e zelar pelo patrimônio público.

• Coordenar os serviços públicos municipais (educação, saúde, obras, etc.).

Edison Martins dos Santos Filho

Vice-Prefeito

Competências do Vice-Prefeito

• Substituir a Prefeita em ausências ou impedimentos.

• Assumir o cargo em caso de vacância.

• Auxiliar a Prefeita quando solicitado.

• Exercer funções específicas se designado.

Secretários:

Kedman de Carvalho
Secretária de Assistência e Ação Social

Competências:

• Planejar, coordenar e executar a política municipal de assistência social.

• Garantir a proteção social básica e especial, conforme a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e o SUAS.

• Gerenciar os serviços, programas e benefícios assistenciais, como o CRAS, CREAS, PAIF, Bolsa Família (ou Cadastro Único) e demais políticas públicas de inclusão.

• Articular ações com outras secretarias (Educação, Saúde, Habitação, etc.) e com entidades da sociedade civil.

• Promover a inclusão social de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social.

• Elaborar diagnósticos sociais e propor soluções para problemas sociais locais.

• Coordenar conselhos ligados à assistência social, como o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

• Capacitar e supervisionar equipes técnicas envolvidas nas políticas de assistência.

• Buscar parcerias, convênios e recursos junto aos governos estadual e federal para fortalecer os programas sociais.

Luiz Carlos Fonseca de Araújo
Secretario de Agricultura Meio Ambiente e Pecuária

Competências:

• Planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da agricultura, pecuária e meio ambiente do município.

• Apoiar os pequenos produtores rurais, promovendo ações de assistência técnica, extensão rural e acesso a programas de incentivo.

• Fomentar a agricultura familiar, a produção agroecológica e o desenvolvimento sustentável no campo.

• Promover feiras, exposições, programas e eventos relacionados à produção agropecuária.

• Gerir ações de preservação e recuperação ambiental, em parceria com órgãos estaduais e federais.

• Fiscalizar e orientar o cumprimento da legislação ambiental municipal, estadual e federal.

• Articular projetos de conservação de recursos naturais, como água, solo e biodiversidade.

• Promover o licenciamento ambiental municipal, quando delegado.

• Desenvolver políticas para o uso racional do solo rural e do patrimônio natural.

• Apoiar iniciativas de educação ambiental junto à população e às escolas.

Marcio Henrique da Silva
Secretario de Cultura, Esporte e Lazer

Competências:

• Planejar e executar políticas públicas de incentivo à cultura, ao esporte e ao lazer no município.

• Valorizar e preservar o patrimônio histórico e cultural local.

• Apoiar e promover manifestações culturais e artísticas, como festas populares, apresentações, cursos e oficinas.

• Fomentar o esporte amador, escolar e comunitário, incentivando a prática esportiva em todas as faixas etárias.

• Organizar campeonatos, eventos esportivos e atividades recreativas.

• Implantar e manter espaços culturais, esportivos e de lazer, como praças, ginásios, centros culturais e bibliotecas.

• Promover a inclusão social por meio da cultura e do esporte.

• Apoiar artistas locais e entidades culturais, com projetos e parcerias.

• Elaborar e executar programas de lazer acessíveis à população urbana e rural.

• Trabalhar em parceria com outras secretarias, escolas, associações e organizações civis para promover eventos integrados.

Reginaldo Palermo
Secretario de Obras, Infraestrutura, Viação e Serviços Urbanos

Competências:

• Planejar, coordenar e executar obras públicas municipais, como pavimentações, drenagens, construções e reformas de prédios públicos.

• Manter e conservar a infraestrutura urbana e rural, incluindo ruas, estradas vicinais, pontes e calçadas.

• Executar serviços urbanos essenciais, como limpeza pública, coleta de lixo, manutenção de praças e iluminação pública.

• Gerenciar os projetos de engenharia civil do município, assegurando a qualidade e a segurança das obras.

• Fiscalizar a execução de obras contratadas por terceiros, garantindo o cumprimento dos contratos e prazos.

• Acompanhar o uso e manutenção da frota de máquinas e veículos da secretaria.

• Implementar políticas de mobilidade urbana, acessibilidade e trânsito, quando for de competência municipal.

• Atender às demandas da população e das demais secretarias quanto à infraestrutura e serviços públicos.

• Elaborar projetos para captação de recursos junto a órgãos estaduais e federais para obras e melhorias urbanas.

• Garantir a sinalização viária urbana e rural, quando de competência municipal.

Rosalina Rodrigues da Silva
Secretária de Saúde

Competências:

• Planejar, coordenar e executar a política municipal de saúde, em conformidade com o SUS (Sistema Único de Saúde).

• Gerenciar os serviços de saúde pública no município, como unidades básicas, postos, centros de saúde e vigilâncias.

• Promover ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde da população.

• Controlar e supervisionar os programas de saúde pública, como vacinação, saúde da família, saúde bucal, entre outros.

• Acompanhar os indicadores de saúde e propor estratégias de melhoria.

• Gerir recursos humanos, materiais e financeiros da saúde municipal.

• Fiscalizar e coordenar os serviços de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental.

• Promover campanhas educativas e ações de conscientização em saúde pública.

• Articular parcerias com órgãos estaduais, federais e instituições privadas para fortalecimento da rede de atenção à saúde.

• Garantir o acesso igualitário aos serviços de saúde, respeitando os princípios da universalidade, integralidade e equidade.

Willians Carlino da Costa
Secretario de Educação

Competências:

• Planejar, coordenar e executar a política municipal de educação, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Educação e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

• Gerenciar a rede municipal de ensino, incluindo escolas, creches e centros educacionais.

• Garantir o acesso, permanência e qualidade do ensino, promovendo a equidade na educação pública.

• Elaborar e implementar o Plano Municipal de Educação, respeitando os princípios constitucionais e metas nacionais.

• Supervisionar a aplicação de recursos destinados à educação, como o Fundeb e programas federais.

• Promover a formação continuada dos profissionais da educação e valorizar o magistério.

• Organizar o transporte escolar e a alimentação escolar para os alunos da rede municipal.

• Acompanhar os indicadores educacionais e propor melhorias no desempenho escolar.

• Manter diálogo com a comunidade escolar, conselhos de educação e demais órgãos colegiados.

• Buscar parcerias e convênios com instituições públicas e privadas para fortalecer o ensino no município.