RESOLUÇÃO - NORMATIZAÇÃO DE USO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL - LEI 14017/2020

NORMATIZAÇÃO DE USO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL - LEI 14017/2020

Título	Data	Tamanho	Opções
edital emergencial n.º 02 - Lei Aldir Blanc - APROVADOS E CLASSIFICADOS	19/11/2020 às 06:32	461.3 KB	Abrir Download
RESOLUÇÃO 01/2020 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura	27/10/2020 às 06:32	1.0MB	Abrir Download
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N.º 01/2020 - CADASTRO DE ARTISTAS	27/10/2020 às 06:32	666.2 KB	Abrir Download
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2020- PRÊMIO ALDIR BLANCO	27/10/2020 às 06:32	5.1MB	Abrir Download
ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO	27/10/2020 às 06:32	1.3MB	Abrir Download
ANEXO II - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE OBRAS - DIREITOS AUTORAIS	27/10/2020 às 06:32	723.7 KB	Abrir Download
ANEXO III - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ	27/10/2020 às 06:32	530.8 KB	Abrir Download
ANEXO IV - TERMO DE ANUENCIA DOS ENVOLVIDOS	27/10/2020 às 06:32	424.6 KB	Abrir Download
ANEXO V - FORMULÁRIO PARA RECURSOS	27/10/2020 às 06:32	488.2 KB	Abrir Download
FICHA CADASTRAL DE ARTISTA, PRODUTOR OU TRABALHADOR CULTURAL	27/10/2020 às 06:32	1.0MB	Abrir Download
DECRETO N.º 916/2020 - DIVULGA A NORMATIZAÇÃO DE USO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL	27/10/2020 às 06:32	3.0MB	Abrir Download