PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/ 2025
EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SESSÃO PRESENCIAL
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PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2025 - PREGÃO PRESENCIAL 02/2025
REGISTRO DE PREÇO
Tabela com os Valores das Diárias
Em atendimento ao disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e com base no Decreto Municipal nº 521/2012, de 17 de abril de 2012, que regulamenta o regime de concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Glória D’Oeste/MT, divulgamos abaixo a tabela oficial de valores de diárias, conforme fixado pela legislação local: Tabela de Valores de Diárias — Decreto nº 521/2012 Cargo Fora do Estado (R$) Dentro do Estado (R$) Sem pernoite (R$) Prefeito e Vice-Prefeito 450,00 350,00 150,00 Secretários Municipais, Servidores Efetivos e Comissionados[...]
PROCESSO LICITATÓRIO 03/2025 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2025 - REGISTRO DE PREÇO
"Contratação de Empresas Especializada em Serviços de Confecção de Camisetas, Uniformes e Malharia em Geral."
Demonstra detalhadamente a execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais
Demonstra detalhadamente a execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, popularmente conhecidas como Emendas PIX, poderão alocar recursos diretamente a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios por meio de transferência especial[...]
Plano Estratégico Institucional (PEI)
Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste/MT Período de Vigência: 2025–2028 1. Apresentação O Plano Estratégico Institucional (PEI) da Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste/MT tem por objetivo orientar as ações do Poder Executivo Municipal de forma integrada, eficiente e transparente, visando o desenvolvimento sustentável do município, a melhoria dos serviços públicos e o fortalecimento da participação cidadã. 2. Missão Promover políticas públicas com eficiência, equidade e responsabilidade, assegurando qualidade de vida à população de Glória D’Oeste por meio de[...]
Relação de Perguntas e Respostas mais frequentes
1) Como ter acesso ao Portal da Transparência da Prefeitura de Glória D’Oeste? O link para acessar o Portal da Transparência é: https://gloriadoeste.mt.gov.br/transparencia 2) Como faço para falar com a prefeitura? A Prefeitura de Glória D’Oeste mantém vários canais para comunicação com o cidadão: - Ouvidoria Municipal, fone: (65) 99820-9331, e-mail: ouvidoria@gloriadoeste.mt.gov.br, https://gloriadoeste.mt.gov.br/ouvidoria, nestes canais o cidadão poderá fazer solicitações de serviços e informações, dar sugestões e fazer reclamações à administração pública[...]
Estrutura Organizacional
Prefeitura Municipal de Glória D‘Oeste CNPJ: 37.464.955/0001-00 E-mail: prefeitura_gloria@hotmail.com Telefones: (65) 99820-9331 Endereço: Avenida dos Imigrantes, nº. 2000, Centro, Glória D‘Oeste-MT Cep: 78.293-000 Atendimento: Segunda à Sexta das 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 Gheysa Maria Bonfim Borgato Prefeita Competências da Prefeita Administrar o município. Representar o município legalmente. Sancionar, vetar e promulgar leis. Nomear e exonerar cargos de confiança. Elaborar e executar o orçamento. Prestar contas e zelar pelo patrimônio público. Coordenar os[...]
PROCESSO LICITATÓRIO 52/2024
PREGÃO PRESENCIAL 04/2024 REGISTRO DE PREÇO
Contas Anuais de Governo 2023
Trata-se das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste, exercício de 2023, sob a responsabilidade da Prefeita, Sra. Gheysa Maria Bonfim Borgato, prestadas a este Tribunal com fundamento no art. 31, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal de 1988 (CF/1988); no art. 210, I, da Constituição Estadual; nos arts. 1º, I, e 26 da Lei Complementar n.º 269/2007 (Lei Orgânica do TCE/MT); no art. 5º, I, da Lei Complementar n.º 752/2022 (Código de Processo de Controle Externo do TCE/MT); bem como nos arts. 1º, I, e 185 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do[...]